Manoel Soriano Neto

A PROBLEMÁTICA INDÍGENA (I)

Orlando Villas Boas, o saudoso e maior sertanista brasileiro depois do Marechal Rondon, foi um acendrado patriota, por duas vezes indicado para o Prêmio Nobel da Paz. No ano de 2002, antes de sua morte, ele nos legou uma mui preocupante profecia, quando de uma entrevista a uma emissora de televisão, cuja íntegra vem circulando na internet, de maneira recorrente. Dizia aquele notável patrício, que as maiores jazidas de urânio do País, a par de outros minerais estratégicos, se encontram em Roraima, na Reserva Ianomâmi. Assinalou que há lideranças ianomâmis em nações hegemônicas, sendo preparadas para a criação de “um País independente” na descomunal Reserva, absurdamente demarcada em área contínua, em faixa de fronteira (!) e contígua à outra, também gigantesca, existente na Venezuela. Orlando Villas Boas não viveu o suficiente para testificar a sua profecia que começou a se concretizar, após a deletéria criação de mais uma colossal Reserva, igualmente em faixa de fronteira, no novel e pobre estado de Roraima - a Reserva Raposa Serra do Sol -, cujo julgamento pelo STF, acerca de sua demarcação em área contínua, nos foi assaz pernicioso e vem causando enorme inquietação aos brasileiros deveras patriotas, eis que, indubitavelmente, restou vulnerada a Soberania Nacional. Sim, pois o desejo de criação de “nações indígenas” já era um fato consabido e recentemente denunciado em relatório da ABIN, como nos deram conta renomados jornalistas, porém escamoteado de toda a nação, pelo Governo (que não desmentiu as denúncias!!!), sendo certo que até bandeira própria já foi exibida na dita Reserva, pelos índios manipulados de dentro e de fora do Brasil. Assim, estão lançadas as sementes do separatismo em nossa Amazônia, máxime após o Brasil ter assinado, em 2007, na ONU, a entreguista e vexatória Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Diga-se mais que a soberania do estado de Roraima (como a de outros que possuem “Terras Indígenas”) é praticamente nula nas precitadas terras, em face do Decreto Presidencial n° 4412/2003 que nelas autoriza a presença das Forças Armadas e da Polícia Federal, com o respectivo “poder de polícia” que lhes é inerente, mas não das Polícias estaduais (Civil e Militar), como se áreas indígenas fossem enclaves em territórios de Unidades da Federação, cerceando-se, de forma abusiva, um constitucional e legítimo poder/dever - o múnus do exercício da segurança pública -, de entes federativos da União. Os termos do Decreto vêm sendo iterativamente verberados pelo Secretário de Segurança Pública de Roraima, General Eliezer Monteiro, e necessitam ser urgentemente corrigidos.
Destarte, conclamações cívicas contra o fracionamento e a cobiça internacional sobre a região amazônica, que vêm sendo apregoadas por entidades e grupos patrióticos como a Liga da Defesa Nacional (os seus últimos motes foram: “A Amazônia é Nossa!”; “Amazônia: Ocupação, Defesa e Guarda!” e “Amazônia: Patrimônio do Povo Brasileiro!”) devem se multiplicar, SIM, com desassombro e o mais amplamente possível, por este País afora!
Pretendemos, a partir deste trabalho, escrever uma série de artigos que versarão sobre a problemática indígena brasileira.
Registre-se, preliminarmente, que a Assembléia-Geral das Nações Unidas, por força da Resolução n° 49/214, de 23 de dezembro de 1994, instituiu o “Dia Internacional das Populações Indígenas”, a ser celebrado no dia 9 de agosto de cada ano, em homenagem aos mais de 370 milhões de índios, espalhados por quase 70 países. Diz a Resolução que “a data é um marco no reconhecimento da luta indígena contra a discriminação e a violação dos direitos humanos”. A partir daí, houve um progressivo e agressivo exacerbamento mundial da chamada “causa ou questão indígena”, um dos “movimentos sociais” de maior vulto e perigo em nosso amado Brasil. (Continua).

Cel Manoel Soriano Neto - Historiador Militar e Advogado.