HOMOLOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA
MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA
Em reunião conjunta da Diretoria e do Conselho Fiscal da ATUDUCAX, realizada na sede do SMU do Clube do Exército, em Brasília-DF, no dia 12 de fevereiro de 2019, foi homologado, sem alterações, o REGULAMENTO DA MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA, na forma em que foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária de 2017, realizada em Angra dos Reis-RJ.
Segue-se o texto do REGULAMENTO DA MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA.
CAPÍTULO I
Finalidade
Art. 1º A MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA, doravante aqui também denominada Medalha, criada por decisão da Assembleia Geral Deliberativa Ordinária da Associação Cultural, Recreativa e de Apoio Social da Turma Duque de Caxias em 02 de novembro de 2017, será concedida – em quatro modalidades – a todo militar formado no ano de 1962 na Academia Militar das Agulhas Negras, na oportunidade de haver completado oitenta, oitenta e cinco, noventa e noventa e cinco anos de idade, satisfeitas formalidades pertinentes.
CAPÍTULO II
A Medalha
Art. 2º A MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA abrange as seguintes modalidades:
1º - Bronze – concedida aos que completam oitenta anos de idade;
2º - Prata – concedida aos que completam oitenta e cinco anos de idade;
3º - Ouro – concedida aos que completam noventa anos de idade;
4º - Diamante – concedida aos que completam noventa e cinco anos de idade.
Art. 3º A Medalha terá as seguintes características:
I – medalha de forma circular com diâmetro de 40 mm, emoldurada na cor ouro, ornada no anverso e no verso com figuras de acordo com o desenho anexo, e conforme definido nos itens II, III e IV seguintes.
II – no anverso, distintivo da Associação Cultural, Recreativa e de Apoio Social da Turma Duque de Caxias – ATUDUCAX, tendo a seu pé a palavra VIDA;
III – no verso, representação Árvore da Vida, tendo ao pé, segundo cada modalidade da Medalha, respectivamente, um dos números: 80; 85; 90; 95.
IV – fita de seda com 20 mm de largura partida em listras nas cores azul e amarela.
CAPÍTULO III
Concessão
Art. 4º A Medalha e respectivo Diploma serão conferidos a partir de despacho em petição que o interessado deverá encaminhar à consideração do Conselho Diretor da Associação Cultural, Recreativa e de Apoio Social da Turma Duque de Caxias – ATUDUCAX.
§ 1º Para sócios fundadores e sócios contribuintes da ATUDUCAX, a petição poderá ser substituída por resposta positiva, a respeito do interesse, a consulta que seja endereçada ao Tuducax pela ATUDUCAX.
§ 2º Cada membro do Conselho tem direito a um voto no julgamento de cada proposta de concessão da Medalha.
§ 3º Ante eventual rejeição de proposta, a partir de causa perfeitamente justificada, em sessão do Conselho Diretor, não haverá novo julgamento da petição, salvo quando renovada em época oportuna, com apresentação de argumentação complementar conveniente.
§ 4º O Presidente do Conselho Diretor da ATUDUCAX é o Gestor da Ordem da Medalha, competindo-lhe, nessa qualidade, proceder às admissões e às promoções.
§ 5º A Medalha, quando concedida a sócio fundador e a sócio colaborador da ATUDUCAX que esteja em dia com a anuidade da Associação, não lhe acarretará qualquer custo; nos demais casos, deverá ser indenizada pelo agraciado em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor vigente à época da anuidade da ATUDUCAX.
CAPÍTULO IV
Condecorações
Art. 5º Deferida a proposta de concessão da Medalha, o Gestor da Ordem da Medalha providenciará no sentido de que ela seja entregue, em curto prazo, ao destinatário em local e data apropriadas, estabelecendo os contatos que se façam necessários.
§ Único – As oportunidades de realização de Assembleias da ATUDUCAX, almoços e jantares de confraternização de qualquer natureza, apresentam-se como particularmente apropriadas para solenidades de entrega da MEDALHA ATUDUCAX MÉRITO À VIDA.
Angra dos Reis – RJ, 01 de novembro de 2017